Embora a ideia de governança corporativa seja muito antiga, o termo “governança corporativa” em si passou a ser disseminado somente nos anos 80 do século passado, tendo aparecido, pela primeira vez, no diário oficial dos EUA em 1976. O surgimento de códigos de melhores práticas de governança corporativa, centrados no papel do conselho de administração e na governança dentro das empresas para proteger os direitos dos acionistas, ocorreu nos anos 90: o primeiro deles, The UK Corporate Governance Code, foi produzido em 1992 pelo Cadbury Committee.
O Brasil tem evoluído rapidamente em normatização e regulamentação relacionada à Governança Corporativa e Gestão de Riscos Corporativos. No campo da iniciativa privada, o Código Brasileiro de Governança Corporativa incorporado na Instrução da CVM – ICVM 480/09, e com redação dada pela ICVM 586/17 exige que companhias abertas cumpram os itens especificados no Código ou expliquem suas práticas. (Comply or Explain)
O código IBGC
O Código do IBGC alinhado a princípios recentes de governança corporativa da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) conferem responsabilidades finais de desenho, supervisão e monitoramento dos sistemas de gerenciamento de riscos corporativos aos conselhos de administração e seus comitês. Cabendo à diretoria executiva a execução, sendo esta a responsável pela elaboração e implementação de todos os processos relacionados à gestão de risco. Na esfera da administração pública, progressos recentes foram alcançados com o Decreto 9.203/2017 que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Governança Corporativa: Baixo Nível de Maturidade em Gestão de Risco
Mesmo com a existência de diversos frameworks, diretrizes e pesquisas empíricas já analisadas, há evidências de que a adoção de gerenciamento de riscos na prática das empresas ainda não está plenamente disseminada. Recente pesquisa conduzida em 2018 pela KPMG no Brasil concluiu que a maioria das empresas respondentes (56%) apresentam nível de maturidade em Gestão de Riscos abaixo da classificação “maduro”.
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Referências
Pesquisa Maturidade do Processo de Gestão de Riscos no Brasil -KPMG 2018
https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2018/07/br-pesquisa-maturidade-de-riscos-2018.pdf
Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa – IBGC 2015
https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=21138
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